Acidente de trabalho. Resultado morte.

Culpa concorrente. Valor da pensão.

Parceria agrícola. Justiça do trabalho.

Incompetência.

Dano moral. Acidente do trabalho.

Indenização. Cabimento.

Justiça do trabalho. Competência material.

A competência para processar e julgar o feito é da Justiça do Trabalho.

Jornada de trabalho. Prova produzida.

Mantém-se a decisão originária que corretamente analisa a prova acerca da jornada de trabalho do

Acidente no trabalho. Pequeno empreiteiro.

Culpa concorrente. Indenização devida.

Negada liminar a policiais militares do RN que querem garantir direito a voto, mesmo quando em serviço

A decisão é do ministro Dias Toffoli.

ROHC. Fiscais do Trabalho. Corrupção passiva e ativa, formação de quadrilha, concussão, advocacia administrativa, lavagem de dinheiro e crimes contra o fisco.

A Caracterização do denominado Estado de Coisa Inconstitucional à luz dos Direitos Fundamentais

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Breve análise sobre os efeitos da coisa julgada em mandado de segurança originado em relações obrigacionais de trato sucessivo

Sergio Segurado Braz Filho, advogado em São Paulo, bacharel em Direito pela FMU - Faculdades

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Para a SDI-2, a substituição é um direito líquido e certo da parte.

Quinta Turma julga prescrição de diferenças de FGTS relativo a expurgos inflacionários

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Marco Aurélio Vitale Micheletto, Bacharelando de Direito pela Faculdade Marechal Rondon e

O caso Ronaldo e o alcance das cláusulas de rescisão

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Zelador de condomínio não tem direito a insalubridade por coleta de lixo

A condenação ao adicional contrariou a Orientação Jurisprudencial 4 da SDI-1, recentemente convertida na Súmula 448

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Entrevista com Coriolano Camargo, PhD. e Coordenador do curso de Direito Digital e Compliance do